2026-01-26 - Resolução da Assembleia da República 13/2026 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo que promova a conciliação da vida pessoal e profissional e crie incentivos às empresas que adotem práticas nesse sentido.

2026-01-26 - Decreto-Lei 14/2026 - Presidência do Conselho de Ministros

Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação da Serra da Gardunha.

2026-01-26 - Decreto-Lei 15/2026 - Presidência do Conselho de Ministros

Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação do Complexo do Açor.

2026-01-26 - Decreto-Lei 16/2026 - Presidência do Conselho de Ministros

Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação do Guadiana/Juromenha.

2026-01-26 - Portaria 32/2026/1 - Ambiente e Energia

Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas designada por «Captação São Bartolomeu do Outeiro (CP2) (480/45)», localizada no concelho de Portel.

2026-01-26 - Portaria 33/2026/1 - Ambiente e Energia

Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas designada por «Captação Oriola (CP2) (480/34)», localizada na freguesia de Oriola, concelho de Portel.

2026-01-26 - Portaria 34/2026/1 - Ambiente e Energia

Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas subterrâneas designadas por «Captação Monte do Trigo (Furo) (481/56)» e «Captação Monte do Trigo (Poço) (481/57)», localizadas no concelho de Portel.

2026-01-26 - Portaria 35/2026/1 - Ambiente e Energia

Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas subterrâneas designadas por «Captação Taipas (490/111)», «Captação Taipinhas I (490/10)» e «Captação Taipinhas 2 (490/9)», localizadas no concelho de Portel.

2026-01-26 - Portaria 36/2026/1 - Ambiente e Energia

Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas designada por «Landeira ― Furo (AC1) (445/3)», localizada na freguesia de Landeira, concelho de Vendas Novas.

2026-01-26 - Portaria 37/2026/1 - Ambiente e Energia

Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas subterrâneas designadas por «Conceição/Rochinha ― Furo» e «Conceição/Quinta Velha ― Poço», localizadas no concelho de Ourique.