2026-01-23 - Despacho 754/2026 - Economia e Coesão Territorial - Instituto Português da Qualidade, IP

Reconhecimento da Qualificação de Organismo de Verificação Metrológica de Tacógrafos Auto Eléctrica Ovarense, Reparações Eléctricas, Lda.

2026-01-23 - Deliberação 79/2026 - Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, IP

Designação do secretário técnico do Programa Regional Lisboa 2030, licenciado Fernando José Soares Morgado.

2026-01-23 - Aviso (extrato) 1332/2026/2 - Economia e Coesão Territorial - Direção-Geral das Autarquias Locais

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para recrutamento de um assistente técnico.

2026-01-23 - Declaração (extrato) 1/2026/2 - Economia e Coesão Territorial - Direção-Geral das Autarquias Locais

Declara, a pedido do Município de Braga, a utilidade pública urgente da expropriação necessária à «Obra de execução do Parque Ecológico do Rio Este» ― Município de Braga.

2026-01-23 - Despacho 755/2026 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas

Subdelegação de competências no chefe da Repartição Administrativa e Financeira e Abonos da Direção de Finanças do Estado-Maior-General das Forças Armadas.

2026-01-23 - Despacho 756/2026 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas

Subdelegação de competências nos militares e civis da Secção de Aquisições e Contratos da Direção de Finanças, no âmbito da contratação pública.

2026-01-23 - Despacho 757/2026 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea

Subdelegação de competências no diretor de Manutenção de Sistemas de Armas, Major-General ENGAER 086084-A, João Rui Ramos Nogueira.

2026-01-23 - Aviso (extrato) 1333/2026/2 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Cessação de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

2026-01-23 - Despacho 758/2026 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Homologação da lista unitária de ordenação final no âmbito do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 26309/2025/2.

2026-01-23 - Despacho (extrato) 759/2026 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas precedendo procedimento concursal comum para o preenchimento de 30 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, área profissional de administrativo.