2025-04-24 - Aviso (extrato) 10835/2025/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral da Administração Escolar

Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras na carreira e categoria de técnico superior do trabalhador Crodinylson Vladimir Cunha Delgado.

2025-04-24 - Despacho (extrato) 4934/2025 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral da Administração Escolar

Declara continuidade de funções públicas do docente António Joaquim Madeira, do Agrupamento de Escolas Dr. Ramiro Salgado, Torre de Moncorvo.

2025-04-24 - Despacho (extrato) 4935/2025 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral da Administração Escolar

Declara continuidade de funções públicas do docente José António de Sousa do Agrupamento de Escolas D. Dinis, Lisboa.

2025-04-24 - Aviso 10836/2025/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Portel

Procedimento de abertura concursal para o cargo de diretor/a.

2025-04-24 - Aviso 10837/2025/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Lourenço, Valongo

Abertura de procedimento concursal prévio à eleição do diretor do Agrupamento de Escolas de São Lourenço, Valongo, para o quadriénio 2025/2029.

2025-04-24 - Despacho 4936/2025 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso, Vila Franca de Xira

Nomeação do conselho administrativo do Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso.

2025-04-24 - Deliberação (extrato) 581/2025 - Educação, Ciência e Inovação - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Delegação de competências nos diretores de departamento.

2025-04-24 - Aviso 10838/2025/2 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autoriza a Durga ― Medical Products, L.da, ao exercício das atividades de cultivo, importação e exportação relativas à planta da canábis para fins medicinais.

2025-04-24 - Aviso 10839/2025/2 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Renovação de comissão de serviço de Raquel Sofia Faustino da Silva no cargo de coordenadora do Gabinete de Apoio da Comissão de Ética para a Investigação Clínica.

2025-04-24 - Aviso 10840/2025/2 - Infraestruturas e Habitação, Economia e Agricultura e Pescas - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Homologação de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de assistente técnico.