Resultados para o dia 2025-04-15
-
2025-04-15 -
Declaração de Retificação
387/2025/2 -
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
Retifica o Parecer (extrato) n.º 29/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 9 de abril de 2025.
-
Subdelegação e delegação de competências nos secretários de justiça da Comarca de Coimbra.
-
Retifica a Diretiva n.º 5/2025, de 26 de março, referente à aprovação de regras transitórias relativas à adoção do período de negociação de 15 minutos no mercado intradiário.
-
Retifica a Diretiva n.º 6/2025, de 26 de março, que aprova as regras relativas à realização de leilões a prazo de produção de eletricidade com regime de remuneração garantida ou outros regimes bonificados de apoio à remuneração por parte do agregador de último recurso.
-
Reescalonamento dos encargos plurianuais para a empreitada de construção, reabilitação e modernização dos edifícios no antigo Mosteiro ou Instituto de Odivelas para nova residência universitária do ISCTE Instituto Universitário de Lisboa.
-
Nomeação da Prof.ª Doutora Susana Maria dos Santos Henriques Marques para diretora do Departamento de Marketing, Operações e Gestão Geral, da Escola de Gestão.
-
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado nas categorias de professor associado e catedrático.
-
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
-
Delegação de competências na vice-presidente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital.
-
Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com Marco Paulo Nunes Correia.
13/41
