2025-12-30 - Despacho 15529-CN/2025 - Agricultura e Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 1101 do lote 6, na União das Freguesias de Gavião e Atalaia, no concelho de Gavião.

2025-12-30 - Despacho 15529-CO/2025 - Agricultura e Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 1127 do lote 6, na União das Freguesias de Arez e Amieira do Tejo, no concelho de Nisa.

2025-12-30 - Despacho 15529-CP/2025 - Agricultura e Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 1128 do lote 6, na União de Freguesias de Arez e Amieira do Tejo, do concelho de Nisa.

2025-12-30 - Despacho 15529-CQ/2025 - Agricultura e Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 0436 do lote 4, nas Freguesias de Malcata e de Quadrazais, no concelho de Sabugal.

2025-12-30 - Despacho 15529-CR/2025 - Agricultura e Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 0795 do lote 5, na freguesia de Castelo e na União das freguesias de Cernache do Bonjardim, Nesperal e Palhais, no concelho de Sertã.

2025-12-30 - Despacho 15529-CS/2025 - Agricultura e Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao Troço 0804 do Lote 5, na freguesia de Pedrógão Pequeno, no concelho de Sertã.

2025-12-30 - Despacho 15529-CT/2025 - Agricultura e Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 0253 do lote 5, na freguesia de Celavisa, no concelho de Arganil e na União de freguesias de Cadafaz e Colmeal, do concelho de Góis.

2025-12-30 - Despacho 15529-CU/2025 - Agricultura e Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 0715 do lote 5, na freguesia de Salgueiro do Campo e na União de freguesias de Freixial e Juncal do Campo, do concelho de Castelo Branco.

2025-12-30 - Despacho 15529-CV/2025 - Agricultura e Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 0978 do lote 6, na freguesia Santana da Serra, no concelho de Ourique.

2025-12-30 - Despacho 15529-CW/2025 - Agricultura e Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 0892 do lote 3, na freguesia de São João da Serra, no concelho de Oliveira dos Frades, e na freguesia de Manhouce, do concelho de São Pedro do Sul.