2025-12-30 - Despacho 15529-BJ/2025 - Agricultura e Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 1126 do lote 6, na União de Freguesias de Arez e Amieira do Tejo, no concelho de Nisa.

2025-12-30 - Despacho 15529-BK/2025 - Agricultura e Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 1118 do lote 6, nas Freguesias de Santa Maria de Marvão e de São Salvador da Aramenha, no concelho de Marvão, e na União das Freguesias de Reguengo e São Julião, no concelho de Portalegre.

2025-12-30 - Despacho 15529-BL/2025 - Agricultura e Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao Troço 0533 do Lote 4, na União das Freguesias de Vide e Cabeça, no concelho de Seia.

2025-12-30 - Despacho 15529-BM/2025 - Agricultura e Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 0717 do lote 5, na freguesia de Sarzedas, no concelho de Castelo Branco, e na freguesia de Estreito-Vilar Barroco, no concelho de Oleiros.

2025-12-30 - Despacho 15529-BN/2025 - Agricultura e Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 0798 do lote 3, na freguesia de Sertã, do concelho de Sertã.

2025-12-30 - Despacho 15529-BO/2025 - Agricultura e Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 0600 do lote 2, na União das Freguesias de Sequeiros e Gradiz, no concelho de Aguiar da Beira, e nas freguesias de Granjal e de Quintela, no concelho de Sernancelhe.

2025-12-30 - Despacho 15529-BP/2025 - Agricultura e Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 0506 do lote 4, na União das Freguesias de Seixo do Côa e Vale Longo, do concelho de Sabugal.

2025-12-30 - Despacho 15529-BQ/2025 - Agricultura e Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 0258 do lote 3, nas freguesias de Meimão, de Folques e da União das Freguesias de Côja e Barril de Alva, no concelho de Arganil.

2025-12-30 - Despacho 15529-BR/2025 - Agricultura e Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 0639 do lote 5, nas freguesias de Almaceda, de São Vicente da Beira, e da União das Freguesias de Ninho do Açor e Sobral do Campo, do concelho de Castelo Branco.

2025-12-30 - Despacho 15529-BS/2025 - Agricultura e Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 0016 do lote 5, na freguesia de São Vicente da Beira e na União das freguesias de Ninho do Açor e Sobral do Campo, do concelho de Castelo Branco.