2025-12-30 - Despacho 15529-AF/2025 - Agricultura e Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 0582 do lote 2, na freguesia de Penude e na União das Freguesias de Bigorne, Magueija e Pretarouca, no concelho de Lamego, e nas freguesias de Paus e de São Martinho de Mouros, no concelho de Resende.

2025-12-30 - Despacho 15529-AG/2025 - Agricultura e Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 0972 do lote 6, na Freguesia de Santana da Serra, no concelho de Ourique.

2025-12-30 - Despacho 15529-AH/2025 - Agricultura e Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 0969 do lote 6, na Freguesia de Santana da Serra, do concelho de Ourique.

2025-12-30 - Despacho 15529-AI/2025 - Agricultura e Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 1018 do lote 6, na União das Freguesias de Arez e Amieira do Tejo, do concelho de Nisa.

2025-12-30 - Despacho 15529-AJ/2025 - Agricultura e Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 1011 do lote 6, na União das Freguesias de Gavião e Atalaia, no concelho de Gavião.

2025-12-30 - Despacho 15529-AK/2025 - Agricultura e Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 1029 do lote 6, na freguesia de Montalvão, do concelho de Nisa.

2025-12-30 - Despacho 15529-AL/2025 - Agricultura e Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 1054 do lote 6, na União de Freguesias de Reguengo e São Julião, no concelho de Portalegre.

2025-12-30 - Despacho 15529-AM/2025 - Agricultura e Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 1088 do lote 6, na União das Freguesias de Arez e Amieira do Tejo, no concelho de Nisa.

2025-12-30 - Despacho 15529-AN/2025 - Agricultura e Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 0994 do lote 6, na freguesia de São Barnabé, no concelho de Almodôvar.

2025-12-30 - Despacho 15529-AO/2025 - Agricultura e Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao Troço 0997 do Lote 6, na freguesia de São Barnabé, no concelho de Almodôvar, e na freguesia de São Marcos da Serra, no concelho de Silves.