2024-07-04 - Decreto do Presidente da República 61/2024 - Presidência da República

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Frederico Viola de Drummond ­Ludovice do cargo de Embaixador de Portugal em Buenos Aires, com efeitos a 2 de junho de 2024.

2024-07-04 - Decreto do Presidente da República 62/2024 - Presidência da República

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos Nuno Almeida de Sousa Amaro do cargo de Embaixador de Portugal em Santiago do Chile, com efeitos a 17 de junho de 2024.

2024-07-04 - Decreto do Presidente da República 63/2024 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Pedro de Vasconcelos Fins do Lago como Embaixador de Portugal não residente na República de Trindade e Tobago.

2024-07-04 - Decreto Regulamentar Regional 9/2024/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Terceira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2022/A, de 21 de janeiro.