2024-04-16 - Louvor 499/2024 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça

Louva Luzia Adelaide Rodrigues Pereira Pontes, secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Justiça.

2024-04-16 - Louvor 500/2024 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça

Louva Carlos Manuel Morais da Rocha, motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Justiça.

2024-04-16 - Louvor 501/2024 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça

Louva Armando José Fernandes Louro, motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Justiça.

2024-04-16 - Louvor 502/2024 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça

Louva Nuno Manuel Palma Cartaxo, motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Justiça.

2024-04-16 - Aviso (extrato) 8003/2024/2 - Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de sete postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico.

2024-04-16 - Aviso (extrato) 8004/2024/2 - Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de sete postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico.

2024-04-16 - Aviso (extrato) 8005/2024/2 - Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 10 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico.

2024-04-16 - Aviso 8006/2024/2 - Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau ― diretor do Serviço de Genética e Biologia Forenses.

2024-04-16 - Portaria 486/2024/2 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas

Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., a assumir os encargos plurianuais decorrentes dos contratos de aquisição de serviços para a elaboração de planos de gestão de áreas classificadas no âmbito da Rede Natura 2000.

2024-04-16 - Portaria 487/2024/2 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a assumir os encargos com a aquisição de aluguer operacional de veículos.