2024-11-25 - Despacho 13871/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Renova a comissão de serviço de Sara Isabel Delgado Silva do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI).

2024-11-25 - Despacho 13872/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Estrutura de Missão «Recuperar Portugal»

Caducidade da designação, em regime de comissão de serviço, para o cargo de chefe do Núcleo de Redes de Articulação.

2024-11-25 - Aviso 26297/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Administração, I. P.

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior.

2024-11-25 - Despacho 13873/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Designação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Frederico Viola de Drummond Ludovice para exercer funções de secretário adjunto na Secretaria-Geral Ibero-Americana, em Madrid.

2024-11-25 - Aviso 26298/2024/2 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Conclusão do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico de vários trabalhadores.

2024-11-25 - Portaria 829/2024/2 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Fica a Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P., autorizada a efetuar a repartição dos encargos para a aquisição de serviços para apoio transversal e evolução da solução de broker.

2024-11-25 - Declaração de Retificação 999/2024/2 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Declara-se sem efeito a publicação do Despacho n.º 13165/2024, no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 7 de novembro de 2024.

2024-11-25 - Aviso 26299/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Inspeção Tributária I (DIT I), da Direção de Finanças de Leiria.

2024-11-25 - Portaria 830/2024/2 - Finanças e Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Fica a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna autorizada a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de papel para impressão de boletins de voto e a respetiva distribuição para as câmaras municipais do continente e ilhas.

2024-11-25 - Portaria 831/2024/2 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes de citometria de fluxo, com colocação de equipamento.