2024-01-26 - Édito 57/2024 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Processo EPU n.º 5249 - PC 4502756910 - projeto apresentado pela E-Redes - Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento da linha subterrânea a 60 kV

2024-01-26 - Édito 58/2024 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Processo EPU n.º 5250 - PC 4502756907 - projeto apresentado pela E-Redes - Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento da linha subterrânea a 60 kV

2024-01-26 - Édito 59/2024 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Processo EPU n.º 16636 - PC: 4502765426 - projeto apresentado pela E-Redes - Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento da linha subterrânea a 60 kV

2024-01-26 - Édito 60/2024 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Processo EPU n.º 16634 - PC: 4502765428 - projeto apresentado pela E-Redes - Distribuição de Eletricidade, S. A. - Direção Serviço aos Ativos MT e BT - Sul, para estabelecimento de linha aérea de MT a 30 kV

2024-01-26 - Édito 61/2024 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Processo EPU n.º 16641 - PC: 4502765430 - projeto apresentado pela E-Redes - Distribuição de Eletricidade, S. A. - Direção Serviço aos Ativos MT e BT - Sul, para modificação de linha mista de MT a 30 kV

2024-01-26 - Louvor 39/2024 - Coesão Territorial - Gabinete da Ministra

Louva Carla Alexandra de Melo Esteves pela forma como desempenhou funções no Gabinete da Ministra da Coesão Territorial

2024-01-26 - Despacho 1044/2024 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.

Lista nominativa dos trabalhadores a reafetar à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P., nos termos do disposto no artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, em fevereiro de 2024

2024-01-26 - Deliberação 133/2024 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Criação de unidades flexíveis da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e definição de competências

2024-01-26 - Despacho 1045/2024 - Coesão Territorial - Direção-Geral do Território

Designação da chefe da Divisão de Desenvolvimento Territorial e Política de Cidades da Direção-Geral do Território

2024-01-26 - Aviso 2062/2024 - Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Conclusão do período experimental na carreira e categoria do técnico superior Vítor Daniel dos Santos Rodrigues