2023-09-27 - Aviso (extrato) 18581/2023 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de 14 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior para o Departamento de Recursos Humanos

2023-09-27 - Despacho 9969/2023 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

Designa Luís de Sousa Coutinho Ricciardi para exercer funções de adjunto no Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

2023-09-27 - Despacho 9970/2023 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

Subdelegação de competências no secretário-geral do Ministério das Finanças, Rogério Manuel Aroso Peixoto Rodrigues

2023-09-27 - Despacho 9971/2023 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

Designa Ana Mafalda Ribeiro dos Santos Rodrigues para exercer funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

2023-09-27 - Despacho 9972/2023 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

Designa Pedro Guilherme Nunes Fernandes para exercer funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

2023-09-27 - Aviso 18582/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renova a comissão de serviço do inspetor tributário e aduaneiro Manuel Ribeiro no cargo de diretor da Alfândega do Aeroporto do Porto

2023-09-27 - Portaria 504/2023 - Finanças e Cultura - Gabinetes do Ministro da Cultura e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Direção-Geral das Artes a proceder à repartição de encargos referentes aos contratos a celebrar no âmbito da execução dos apoios financeiros do Estado ao abrigo do programa de apoio a projetos

2023-09-27 - Portaria 505/2023 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Mobilidade Urbana

Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., entidade pública reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «Aquisição de serviços de soldadura aluminotérmica de carril na via-férrea do Metropolitano de Lisboa, E. P. E.»

2023-09-27 - Portaria 506/2023 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Mobilidade Urbana

Autoriza a Transtejo - Transportes Tejo, S. A., a proceder à repartição dos encargos com o contrato de reparação, transporte e manutenção do navio Eborense

2023-09-27 - Portaria 507/2023 - Finanças e Infraestruturas - Gabinetes dos Ministros das Finanças e das Infraestruturas

Fixa a forma de aplicação dos resultados líquidos do exercício de 2021 da Autoridade Nacional de Comunicações