2023-02-24 - Aviso (extrato) 4099/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de concurso interno de acesso limitado com José Carlos Amaral Pereira

2023-02-24 - Aviso (extrato) 4100/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Cessação de funções do assistente operacional José da Silva Rodrigues Falcão

2023-02-24 - Despacho 2599/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção por diuturnidade ao posto de Segundo-Marinheiro da 9301021 Primeiro-Grumete OP Bruna Filipa Saraiva Florêncio

2023-02-24 - Despacho 2600/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção por escolha ao posto de Sargento-Chefe do 6200793 Sargento-Chefe ETA Paulo Jorge da Silva do Nascimento

2023-02-24 - Despacho 2601/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção ao posto imediato de diversos Sargentos

2023-02-24 - Despacho 2602/2023 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna

Subdelegação no diretor nacional da Polícia de Segurança Pública de todas as competências no âmbito do processo concurso público n.º 37/DAC/2022

2023-02-24 - Despacho 2603/2023 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna

Subdelegação no diretor nacional da Polícia de Segurança Pública de todas as competências no âmbito do processo concurso público n.º 36/DAC/2022

2023-02-24 - Despacho 2604/2023 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna

Subdelegação no secretário-geral do Ministério da Administração Interna de todas as competências no âmbito do procedimento n.º 15/DPIE/2023, relativo à aquisição de coletes de alta visibilidade para a Polícia de Segurança Pública

2023-02-24 - Despacho (extrato) 2605/2023 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2023-02-24 - Despacho (extrato) 2606/2023 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros