2023-11-06 - Portaria 642/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à obra de requalificação do serviço de medicina física e reabilitação

2023-11-06 - Portaria 643/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente ao encargo com a empreitada para remodelação e ampliação do serviço de esterilização

2023-11-06 - Portaria 644/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de packs de cirurgia oftálmica

2023-11-06 - Portaria 645/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de assistência técnica das instalações e equipamentos de eletromedicina

2023-11-06 - Portaria 646/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para bioquímica, imunoquímica e serologia com colocação de equipamentos

2023-11-06 - Portaria 647/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de equipamento de tomografia computorizada (TAC) para o serviço de radioterapia

2023-11-06 - Aviso 21257/2023 - Economia e Mar, Ambiente e Ação Climática, Coesão Territorial e Agricultura e Alimentação - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Consolidação da mobilidade na categoria do trabalhador Manuel Joaquim Gonçalves da Costa

2023-11-06 - Aviso (extrato) 21258/2023 - Economia e Mar, Infraestruturas e Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Estatística e Analítica da Economia Azul

2023-11-06 - Portaria 648/2023 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

Fixa as restrições e a zona especial de proteção do conjunto constituído pelos edifícios da Reitoria, da Faculdade de Direito e da Faculdade de Letras, incluindo o património móvel integrado, e pela Alameda da Universidade, e altera a Portaria n.º 740-P/2012, de 24 de dezembro

2023-11-06 - Portaria 649/2023 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público o Palácio do Monteiro-Mor, ou Palácio Marim-Olhão, em Lisboa