2022-08-24 - Decreto do Presidente da República 126/2022 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Rui Alberto Ribeiro Veloso

2022-08-24 - Decreto do Presidente da República 127/2022 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Paulo Jorge Alves Silvério

2022-08-24 - Decreto do Presidente da República 128/2022 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Jorge Manuel Ribeiro Goulão

2022-08-24 - Decreto do Presidente da República 129/2022 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Pedro Manuel Sequeira Estrela Moleirinho

2022-08-24 - Portaria 213/2022 - Agricultura e Alimentação

Quarta alteração à Portaria n.º 325-A/2019, de 20 de setembro, que estabelece as regras nacionais complementares de aplicação do Programa Apícola Nacional (PAN) relativo ao triénio de 2020-2022

2022-08-24 - Decreto Legislativo Regional 20/2022/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Nona alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2007/A, de 30 de agosto - Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores