2022-06-21 - Resolução da Assembleia da República 27/2022 - Assembleia da República

Deslocação do Presidente da República ao Rio de Janeiro, a São Paulo e a Brasília

2022-06-21 - Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 5/2022 - Supremo Tribunal de Justiça

Compete à jurisdição administrativa a apreciação dos litígios emergentes de contrato de mandato forense celebrado entre um advogado e um contraente público

2022-06-21 - Decreto Legislativo Regional 16/2022/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Regime jurídico da taxa turística regional

2022-06-21 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 24/2022/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Ampliação da pista do Aeroporto da ilha do Pico

2022-06-21 - Decreto do Presidente da República 96-A/2022 - Presidência da República

Nomeia o Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de marinha Rui Miguel Marcelo Correia para o cargo de Comandante da força naval atribuída à Operação Atalanta, da União Europeia, no período compreendido entre agosto e novembro de 2022

2022-06-21 - Decreto do Presidente da República 96-B/2022 - Presidência da República

Nomeia o Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de marinha Fernando Manuel Freitas Artilheiro para o cargo de Comandante do Joint Analysis and Lessons Learned Centre (JALLC), em Monsanto, Portugal