2022-06-20 - Contrato 467/2022 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Braga

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018

2022-06-20 - Contrato 468/2022 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município do Cadaval

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019

2022-06-20 - Contrato 469/2022 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município do Cadaval

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020

2022-06-20 - Contrato 470/2022 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Coruche

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019

2022-06-20 - Contrato 471/2022 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Coruche

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020

2022-06-20 - Contrato 472/2022 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vendas Novas

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020

2022-06-20 - Contrato 473/2022 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Viana do Alentejo

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020

2022-06-20 - Contrato 474/2022 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vidigueira

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020

2022-06-20 - Contrato 475/2022 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Viçosa

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020

2022-06-20 - Despacho 7618/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Subdelegação de competências na chefe do setor 1 do Núcleo de Fiscalização de Equipamentos Sociais da Unidade de Fiscalização de Lisboa e Vale do Tejo, a licenciada Isabel Maria Vieira Fidalgo Pinto Pereira