2022-02-15 - Despacho (extrato) 2009/2022 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Punição de militar da Guarda Nacional Republicana

2022-02-15 - Despacho 2010/2022 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2022-02-15 - Despacho 2011/2022 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2022-02-15 - Despacho 2012/2022 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos políticos a Claudio Neylor Fernandes Rennó

2022-02-15 - Despacho 2013/2022 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2022-02-15 - Despacho 2014/2022 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2022-02-15 - Despacho 2015/2022 - Justiça - Gabinete da Ministra

Autoriza a abertura de concurso de ingresso para o preenchimento de 104 lugares de auditor de justiça, fixando o número de vagas a preencher em cada magistratura, judicial e do Ministério Público

2022-02-15 - Despacho 2016/2022 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural

Aprova a Estratégia de Promoção da Acessibilidade e da Inclusão dos Museus, Monumentos e Palácios na dependência da Direção-Geral do Património Cultural e das Direções Regionais de Cultura 2021-2025

2022-02-15 - Aviso 3089/2022 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Inês de Castro, Canidelo - Vila Nova de Gaia

Lista de ordenação final do procedimento concursal na categoria de assistente operacional da Escola Secundária Inês de Castro

2022-02-15 - Aviso (extrato) 3090/2022 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Saramago, Palmela

Listas de antiguidade do pessoal docente e não docente afeto ao Agrupamento de Escolas José Saramago, Palmela, reportadas a 31 de agosto de 2021 e 31 de dezembro de 2021, respetivamente