2022-12-15 - Anúncio de concurso urgente 662/2022 - Instituto de Informática, I. P.

Aquisição de serviços de Gestão de Middleware e SGBD Oracle

2022-12-15 - Declaração de retificação de anúncio 469/2022 - Município da Marinha Grande

P.A. N.º 182/2022 - CPU/DAACS

2022-12-15 - Portaria 915-A/2022 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes do Ministro das Infraestruturas e da Habitação e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a contratualização da «Aquisição de serviços de saúde no trabalho»

2022-12-15 - Portaria 915-B/2022 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes do Ministro das Infraestruturas e da Habitação e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «Serviço de segurança e vigilância humana na IP, S. A.»

2022-12-15 - Despacho 14400-A/2022 - Finanças e Coesão Territorial - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território

Determina o reforço do Fundo de Emergência Municipal e a celebração de contratos de auxílio financeiro para reparação dos danos em infraestruturas e equipamentos municipais provocados pelos incêndios florestais ocorridos no ano de 2022

2022-12-15 - Declaração de Retificação 1042-A/2022 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Retifica o anexo I ao Aviso n.º 21453/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 11 de novembro de 2022

2022-12-15 - Regulamento 1169-A/2022 - Município de Lagoa (Algarve)

Aprova o Regulamento de Benefícios Fiscais do Município de Lagoa