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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Sara Patrícia de Brum Cardoso

2022-11-09 - Anúncio 245/2022 - Supremo Tribunal Administrativo

Citação dos contrainteressados nos termos do n.º 5 do artigo 81.º do CPTA - ação administrativa de atos de órgãos superiores do Estado - 135/22.9BALSB

2022-11-09 - Despacho (extrato) 12988/2022 - Conselho Superior da Magistratura

Aposentação/jubilação do juiz de direito Dr. Luís Filipe de Melo e Silva

2022-11-09 - Despacho 12989/2022 - Autoridade Nacional da Aviação Civil

Autorização de exploração de serviços aéreos regulares extra-União Europeia, na rota Lisboa-Punta Cana-Lisboa

2022-11-09 - Despacho 12990/2022 - Autoridade Nacional da Aviação Civil

Concessão de autorização de exploração de serviços aéreos regulares extra-União Europeia, na rota Lisboa-Varadero-Lisboa

2022-11-09 - Aviso 21247/2022 - Autoridade Nacional de Comunicações

Declaração de conformidade do sistema de contabilidade analítica dos CTT - Correios de Portugal, S. A., referente ao exercício de 2019

2022-11-09 - Aviso 21248/2022 - Banco de Portugal

Entrada em circulação da moeda de coleção «Arte da Porcelana»

2022-11-09 - Regulamento 1086/2022 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Aprova o Regulamento das Relações Comerciais do Setor do Gás de Petróleo Liquefeito Canalizado

2022-11-09 - Aviso (extrato) 21249/2022 - Universidade de Évora

Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior - referência TS_AQUACOSM_Plus

2022-11-09 - Despacho (extrato) 12991/2022 - Universidade de Évora

Avaliação do Doutor Giuseppe Catalanotti durante o período experimental