2021-04-09 - Decreto do Presidente da República 38/2021 - Presidência da República

É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Filipe Ribeiro da Silva Barros como Embaixador de Portugal não residente no Níger

2021-04-09 - Decreto do Presidente da República 39/2021 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da Classe de Marinha António Manuel Henriques Gomes

2021-04-09 - Decreto do Presidente da República 40/2021 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da Classe de Marinha Carlos Osvaldo Rodrigues Campos

2021-04-09 - Decreto do Presidente da República 41/2021 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Francisco José Ferreira Duarte

2021-04-09 - Resolução da Assembleia da República 111/2021 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo a descentralização das juntas médicas

2021-04-09 - Aviso 25/2021 - Negócios Estrangeiros

Torna público o depósito dos seguintes instrumentos de ratificação do Protocolo Adicional à Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção do Terrorismo, aberto a assinatura em Riga, a 22 de outubro de 2015: República de São Marino, República da Croácia e Confederação Suíça