Resultados para o dia 2021-12-16
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Exonera o embaixador António José Emauz de Almeida Lima do cargo de Embaixador de Portugal na Santa Sé
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Exonera a embaixadora Rosa Maria Bettencourt Amarante de Ataíde Batoreu Salvador e Brito do cargo de Embaixadora de Portugal na Haia
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Nomeia o embaixador António José Emauz de Almeida Lima para o cargo de Embaixador de Portugal na Haia
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Nomeia a embaixadora Rosa Maria Bettencourt Amarante de Ataíde Batoreu Salvador e Brito para o cargo de Representante Permanente junto da Organização para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO)
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Nomeia o embaixador Júlio José de Oliveira Carranca Vilela para o cargo de Embaixador de Portugal em Berna
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Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Madalena Lobo Carvalho Fischer para o cargo de Embaixadora de Portugal em Moscovo
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Exonera o embaixador Domingos Teixeira de Abreu Fezas Vital do cargo de Embaixador de Portugal em Washington
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Nomeia o embaixador Domingos Teixeira de Abreu Fezas Vital para o cargo de Embaixador de Portugal na Santa Sé
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Prorroga o prazo de entrada em vigor da Lei n.º 73/2021, de 12 de novembro, que aprova a reestruturação do sistema português de controlo de fronteiras, procedendo à reformulação do regime das forças e serviços que exercem a atividade de segurança interna e fixando outras regras de reafetação de competências e recursos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
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Altera o regime jurídico aplicável à gestação de substituição, alterando a Lei n.º 32/2006, de 26 de julho, que regula a procriação medicamente assistida
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