2020-09-17 - Despacho 8908/2020 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Transição para a situação de reforma em agosto de 2019 - Sargentos e Guardas

2020-09-17 - Despacho 8909/2020 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Transição para a situação de reforma em setembro de 2019 - Sargentos

2020-09-17 - Declaração (extrato) 75/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, por despacho de 17 de agosto de 2020, a pedido da Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, e autorizou a tomada de posse administrativa de uma parcela de terreno

2020-09-17 - Declaração (extrato) 76/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, por despacho de 17 de agosto de 2020, a pedido da Câmara Municipal de Guimarães, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, e autorizou a tomada de posse administrativa de uma parcela de terreno

2020-09-17 - Declaração (extrato) 77/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, por despacho de 17 de agosto de 2020, a pedido da Câmara Municipal de Resende, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela

2020-09-17 - Declaração (extrato) 78/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, por despacho de 17 de agosto de 2020, a pedido da Câmara Municipal de Lagos, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, e autorizou a tomada de posse administrativa de parcelas de terreno

2020-09-17 - Declaração (extrato) 79/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, por despacho de 17 de agosto de 2020, a pedido da Câmara Municipal de Cascais, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela

2020-09-17 - Declaração (extrato) 80/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, por despacho de 17 de agosto de 2020, a pedido da Câmara Municipal de Valongo, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela

2020-09-17 - Aviso 14071/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Abrantes

Lista nominativa do pessoal não docente em exercício de funções cuja relação jurídica de emprego cessou por motivo de aposentação em 2019

2020-09-17 - Aviso 14072/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Abrantes

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas após conclusão do procedimento concursal de regularização extraordinária dos vínculos precários - PREVPAP