2020-07-27 - Decreto do Presidente da República 27/2020 - Presidência da República

É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador Henrique Manuel Vilela da Silveira Borges do cargo de Embaixador de Portugal em Estocolmo, com efeitos a 12 de julho de 2020, transitando para a situação de disponibilidade, por ter atingido o limite de idade

2020-07-27 - Resolução da Assembleia da República 49/2020 - Assembleia da República

Apreciação da aplicação do estado de emergência, declarado pelo Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de março

2020-07-27 - Declaração de Retificação 26/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 135/2020, de 2 de junho, da Administração Interna, sobre a alteração ao Regulamento Técnico de Segurança contra Incêndio em Edifícios (SCIE), aprovado pela Portaria n.º 1532/2008, de 29 de dezembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 107, de 2 de junho de 2020