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  • Tem documento Em vigor 2020-06-09 - Aviso 8845/2020 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

    Licença sem remuneração, por um período de um ano, com efeitos a 1 de junho de 2020, ao técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças António Dias da Silva, em harmonia com o disposto no n.º 1 do artigo 280.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho

  • Tem documento Em vigor 2020-06-09 - Aviso 8846/2020 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

    Concede licença sem remuneração a Tiago Torres Larsen

  • Tem documento Em vigor 2020-06-09 - Aviso 8847/2020 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

    Consolidação definitiva da mobilidade na categoria e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o técnico superior Rui Miguel Figueira da Silva Soares, com efeitos a 1 de abril de 2020

  • Tem documento Em vigor 2020-06-09 - Aviso 8848/2020 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

    Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças Cristina Maria Maio Moniz, com efeitos a 1 de fevereiro de 2020

  • Tem documento Em vigor 2020-06-09 - Aviso 8849/2020 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

    Comissão de serviço da licenciada Gabriela do Rosário Fernandes de Oliveira dos Santos Guerreiro, como dirigente intermédia de 1.º grau, no cargo de diretora do Departamento de Contencioso, Mercado Interno e Política Externa

  • Tem documento Em vigor 2020-06-09 - Despacho 6173/2020 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

    Ratificação e implementação do STANAG 2228 MEDSTD (Edition 04)

  • Tem documento Em vigor 2020-06-09 - Despacho 6174/2020 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

    Ratificação e implementação do STANAG 2543 MEDSTD (Edition 02)

  • Tem documento Em vigor 2020-06-09 - Despacho 6175/2020 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

    Ratificação e implementação do STANAG 3745 AMD (Edition 05)

  • Tem documento Em vigor 2020-06-09 - Despacho 6176/2020 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

    Ratificação e implementação do STANAG 3981 AMD (Edition 03)

  • Tem documento Em vigor 2020-06-09 - Despacho 6177/2020 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

    Ratificação e implementação do STANAG 4549 SDCG (Edition 01) (Ratification Draft 01)

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