2020-06-24 - Declaração de Retificação 457/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira, Lagoa

Declaração de retificação ao Aviso n.º 8531/2020, de 2 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 2 de junho de 2020

2020-06-24 - Aviso 9463/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale de Milhaços, Seixal

Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente operacional

2020-06-24 - Acordo 16/2020 - Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado da Educação e Município de Albufeira

Acordo de cooperação técnica para a requalificação e modernização da Escola Básica Prof.ª Diamantina Negrão

2020-06-24 - Contrato 133/2020 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Cascais

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018

2020-06-24 - Contrato 134/2020 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Coruche

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018

2020-06-24 - Contrato 135/2020 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Óbidos

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018

2020-06-24 - Contrato 136/2020 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município do Seixal

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018

2020-06-24 - Aviso 9464/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Secretaria-Geral

Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, para a Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Secretaria-Geral, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2020-06-24 - Despacho 6599/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Castelo Branco

Subdelegação de competências da diretora do Núcleo de Prestações nos chefes de equipa

2020-06-24 - Despacho 6600/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viana do Castelo

Subdelegação de competências no chefe da Equipa de Recursos Humanos e Planeamento