2020-03-17 - Despacho 3352/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.20.6.265 - Crelda - Reparações Eléctricas, Lda.

2020-03-17 - Despacho 3353/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.20.6.166 - Galius - Veículos, S. A. (Vila do Conde)

2020-03-17 - Despacho (extrato) 3354/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Nomeação transitória de Mário Jesus dos Santos

2020-03-17 - Aviso (extrato) 4497/2020 - Negócios Estrangeiros - Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia em 2021

Procedimento concursal comum para preenchimento de postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo - convocatória para realização de entrevistas profissionais de seleção

2020-03-17 - Portaria 254/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 196.469,00 EUR a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de material de osteossíntese - fixadores externos

2020-03-17 - Portaria 255/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para o «Fornecimento de gasóleo para os equipamentos de movimentação de cargas que se encontram nos terminais da Bobadela e Leixões»

2020-03-17 - Portaria 256/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada de «Substituição da fixação existente por fixação NABLA e substituição de carris defeituosos e regularização das barras longas soldadas, nas Linhas do Algarve, Alentejo e Vendas Novas»

2020-03-17 - Portaria 257/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de «Aquisição de componentes nobres (meias-grades, cróssimas, contra-carris e patas de lebre) para AV»

2020-03-17 - Portaria 258/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Aquisição de captador, caixa de junção, bloco de tratamento POS-SI e NEG-OR»

2020-03-17 - Portaria 259/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para «Prestação de Serviços de Coordenação de Segurança em Obra para as Empreitadas da Ferrovia na Zona Norte, Centro e Sul do País»