2020-11-10 - Aviso (extrato) 18159/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim Serra, Montijo

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ao abrigo do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP)

2020-11-10 - Aviso (extrato) 18160/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Ruy Luís Gomes, Almada

Lista unitária de ordenação dos candidatos admitidos ao procedimento concursal (cód. OE202007/0640)

2020-11-10 - Aviso (extrato) 18161/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária São Pedro, Vila Real

Docente que ingressou no quadro de zona pedagógica 01

2020-11-10 - Acordo 48/2020 - Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Esposende

Acordo de colaboração para a remoção de materiais de construção com amianto na sua composição da Escola Básica António Correia Oliveira, da Escola Básica de Apúlia e da Escola Básica de Forjães

2020-11-10 - Aviso 18162/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de dezembro de 2020

2020-11-10 - Declaração 96/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 5 de agosto de 2020

2020-11-10 - Declaração 97/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 8 de outubro de 2020

2020-11-10 - Declaração de Retificação 776/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Retifica o Aviso n.º 13226/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 7 de setembro de 2020

2020-11-10 - Despacho 11005/2020 - Saúde - Gabinete da Ministra

Subdelega na diretora-geral da Saúde a competência para a prática de todos os atos necessários à aquisição de vacinas contra a doença COVID-19

2020-11-10 - Despacho 11006/2020 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado José Alberto Gonçalves Costa