2020-01-08 - Decreto Legislativo Regional 1/2020/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2020

2020-01-08 - Decreto do Presidente da República 13-A/2020 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da Classe de Marinha Nuno José de Melo Canelas Sobral Domingues

2020-01-08 - Decreto do Presidente da República 13-B/2020 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da Classe de Marinha José Rafael Salvado de Figueiredo

2020-01-08 - Decreto do Presidente da República 13-C/2020 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Paulo Emanuel Maia Pereira

2020-01-08 - Decreto do Presidente da República 13-D/2020 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Cavalaria Rui Manuel da Silva Ferreira

2020-01-08 - Decreto do Presidente da República 13-E/2020 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Nuno Correia Barrento de Lemos Pires

2020-01-08 - Decreto do Presidente da República 13-F/2020 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Engenheiro Aeronáutico José Manuel Freitas Santiago

2020-01-08 - Decreto do Presidente da República 13-G/2020 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto-Aviador João Filipe Bernardo Pereira