2020-01-06 - Declaração de Retificação 3/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Por ter saído com inexatidão o Despacho n.º 4412/2019, de 9 de abril, delegação de competências na diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, retifica-se o n.º 2, alínea c)

2020-01-06 - Despacho 67/2020 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Designação da licenciada Candice Alexandra Canário Vilares para exercer funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

2020-01-06 - Despacho 68/2020 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Promoção ao posto de guarda principal, por antiguidade

2020-01-06 - Despacho 69/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2020-01-06 - Despacho 70/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2020-01-06 - Despacho 71/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2020-01-06 - Despacho 72/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2020-01-06 - Aviso 127/2020 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Extinção do vínculo de emprego público de Maria de Fátima dos Santos Dias Fão, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2020-01-06 - Aviso 128/2020 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Extinção do vínculo de emprego público de Manuela de Jesus Nunes Brochado Cunha, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2020-01-06 - Despacho 73/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete da Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa

Designa Emília Maria Gago Afonso chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa