2020-01-20 - Despacho 713/2020 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Designa a licenciada Tânia José Lemos Marques Ramos para exercer funções de técnica especialista no Gabinete

2020-01-20 - Despacho 714/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Serviço Concelhio de Metrologia para António José Taborda Carapito

2020-01-20 - Despacho 715/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Serviço Concelhio de Metrologia para José Francisco Gonçalves Duarte

2020-01-20 - Despacho 716/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Serviço Concelhio de Metrologia como organismo de verificação metrológica para o Centro Metrológico Médio e Sul do Tejo, Unipessoal, Lda.

2020-01-20 - Despacho (extrato) 717/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Passagem à situação de disponibilidade do Conselheiro de Embaixada Carlos Maria de Gouveia Veloso da Costa

2020-01-20 - Despacho (extrato) 718/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Passagem à situação de disponibilidade da Conselheira de Embaixada Susana Maria Meave Zileri Teixeira de Sampaio de Macedo Leão

2020-01-20 - Despacho 719/2020 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Autorização da licença sem remuneração ao superintendente chefe Jorge Alexandre Gonçalves Maurício

2020-01-20 - Portaria 70/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da empreitada «EN 109, melhoria das condições de segurança entre o km 122,150 e o km 137,700»

2020-01-20 - Portaria 71/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da prestação de serviços de «Assessoria, Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra das Empreitadas e Prestações de Serviços para a Modernização da Linha do Oeste»

2020-01-20 - Portaria 72/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da empreitada de «Operação e Manutenção da Rede de Alta Prestação Norte - 2020/2022 (Grande Porto, A3/IP1, N14 e N101)»