2019-08-21 - Portaria 517/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Hospital Santa Maria Maior, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 274.885,60 EUR (duzentos e setenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e cinco euros e sessenta cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Próteses Ortopédicas

2019-08-21 - Portaria 518/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 359.870,00 EUR (trezentos e cinquenta e nove mil oitocentos e setenta euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Reagentes para Gasimetria para a Unidade de Faro

2019-08-21 - Portaria 519/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 283.884,00 EUR (duzentos e oitenta e três mil, oitocentos e oitenta e quatro euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de refeições confecionadas

2019-08-21 - Portaria 520/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 608.454,00 EUR (seiscentos e oito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de dispositivos médicos diversos para CPRE

2019-08-21 - Portaria 521/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve E. P. E. a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.132.964,65 EUR (um milhão, cento e trinta e dois mil, novecentos e sessenta e quatro euros e sessenta e cinco cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Reagentes para a realização de Química Clínica e Imunoquímica

2019-08-21 - Portaria 522/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2.346.012,66 EUR (dois milhões, trezentos e quarenta e seis mil, doze euros e sessenta e seis cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes - Patologia Clínica - Imunoensaio, Bioquímica e Imunologia

2019-08-21 - Portaria 523/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.428.266,67 EUR (um milhão, quatrocentos e vinte e oito mil, duzentos e sessenta e seis euros e sessenta e sete cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de dispositivos médicos Pacemakers

2019-08-21 - Despacho 7388/2019 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes do Ministro das Finanças e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Designa a Sociedade de Revisores Oficiais de Contas «António Belém & António Gonçalves, SROC, Lda.» como fiscal único da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT)

2019-08-21 - Despacho 7389/2019 - Finanças e Ambiente e Transição Energética - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e do Ambiente

Atribui à sociedade AdAM - Águas do Alto Minho, S. A., a classificação de empresa integrante no grupo C

2019-08-21 - Despacho 7390/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Depósito de Munições NATO em Lisboa (DMNL) - Construções em Zona de Servidão Militar - Embargo e Demolição de Obra - Auto de Notícia n.º 11