2019-08-20 - Despacho 7350/2019 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Transição para a situação de reforma

2019-08-20 - Despacho 7351/2019 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2019-08-20 - Despacho 7352/2019 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2019-08-20 - Despacho 7353/2019 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2019-08-20 - Despacho 7354/2019 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2019-08-20 - Despacho 7355/2019 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2019-08-20 - Aviso (extrato) 13139/2019 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Conclusão sem sucesso do período experimental, regressando à situação jurídico-funcional detida anteriormente, com efeitos a 1 de agosto de 2019

2019-08-20 - Despacho 7356/2019 - Educação - Gabinete do Ministro

Concede ao Regimento de Cavalaria n.º 6 a medalha de mérito desportivo

2019-08-20 - Despacho (extrato) 7357/2019 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Helena Maria Ferreira Lemos Costa no Agrupamento de Escolas Eça de Queirós, Lisboa

2019-08-20 - Despacho (extrato) 7358/2019 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Consolidação da mobilidade na categoria da assistente operacional Maria da Luz Amaral Martins no Agrupamento de Escolas de Santo André, Santiago do Cacém