Resultados para o dia 2019-07-09
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Louva o Major Técnico de Exploração de Transmissões, NIM 11669386, João Manuel Guerra Baptista
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2019-07-09 - Alvará (extrato) 12/2019 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas
Concessão de alvarás a entidades agraciadas
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2019-07-09 - Aviso (extrato) 11207/2019 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas
Concessão da Medalha Militar
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2019-07-09 - Aviso (extrato) 11208/2019 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas
Concessão de Medalha Militar
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Renovação da comissão de serviço da técnica superior Rosa Isabel Botelho Pereira Campizes para exercer o cargo de Diretora de Serviços de Emigração da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas
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2019-07-09 - Despacho 6260/2019 - Negócios Estrangeiros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado do Emprego
Autoriza o Inspetor do Trabalho António José Robalo dos Santos a prorrogação da licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional, como Gestor de Projeto
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Consolidação da mobilidade na categoria da trabalhadora Vera Lúcia da Silva Maia
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Taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB), a vigorar de 1 de julho a 31 de dezembro de 2019
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Consolidação da mobilidade intercarreiras para a carreira e categoria de técnico superior da assistente técnica Ana Paula Martins Vieira Almeida, com efeitos a 02/07/2018
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Édito para habilitação das pessoas que se julguem com direito a receber os subsídios legados pelos subscritores falecidos