2019-06-21 - Despacho 5803/2019 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Determina que os Conselhos Gerais das Unidades de Saúde Familiar (USF) modelo B aprovam até 31 de março de cada ano civil os horários de trabalho e o valor do incremento da carga horária dos médicos, enfermeiros e secretários clínicos, por profissional e grupo profissional, de forma fundamentada

2019-06-21 - Aviso 10350/2019 - Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Declaração nos termos do n.º 1 da cláusula 8.ª do ACT n.º 2/2009, a intenção de iniciar a prestação de atividade privada remunerada com caráter habitual em diversos locais - Inês Cargaleiro Alves Dias

2019-06-21 - Aviso 10351/2019 - Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Declaração nos termos do n.º 1 da cláusula 8.ª do ACT n.º 2/2009, a intenção de iniciar a prestação de atividade privada remunerada com caráter habitual em diversos locais - Cátia Andreia Alves Moreira

2019-06-21 - Deliberação (extrato) 715/2019 - Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Nomeação para o cargo de direção e chefia da enfermeira da carreira especial de enfermagem Noémia Maria Cordeiro Rodrigues

2019-06-21 - Deliberação (extrato) 716/2019 - Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Acumulação de funções privadas de José Manuel Martins Pinto

2019-06-21 - Deliberação (extrato) 717/2019 - Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Acumulação de funções privadas de Kevin Alcides Ferreira de Oliveira

2019-06-21 - Deliberação (extrato) 718/2019 - Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Acumulação de funções privadas de Ana Luísa Guerreiro Almada

2019-06-21 - Deliberação (extrato) 719/2019 - Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Acumulação de funções privadas de Ana Cristina Paulino Pissarra

2019-06-21 - Aviso 10352/2019 - Planeamento - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Constituição da Comissão Consultiva da segunda Revisão do Plano Diretor Municipal de Resende

2019-06-21 - Declaração de Retificação 530/2019 - Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral de Energia e Geologia

Retificação do Aviso n.º 7658/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 3 de maio de 2019. C-130 «Monte Redondo»