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  • Tem documento Em vigor 2019-05-14 - Despacho 4825/2019 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Cessação de graduação no posto de Segundo-Furriel

  • Tem documento Em vigor 2019-05-14 - Despacho 4826/2019 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Cessação de graduação no posto de Segundo-Furriel

  • Tem documento Em vigor 2019-05-14 - Despacho 4827/2019 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Passagem à situação de reforma

  • Tem documento Em vigor 2019-05-14 - Despacho 4828/2019 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Passagem à situação de reforma

  • Tem documento Em vigor 2019-05-14 - Despacho 4829/2019 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Graduação ao posto de soldado (2.º CFGCPE19/CN)

  • Tem documento Em vigor 2019-05-14 - Despacho 4830/2019 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Ingresso na categoria de oficial em regime de contrato

  • Tem documento Em vigor 2019-05-14 - Despacho 4831/2019 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil

    Cessação funções e concessão de louvor à secretária pessoal, Tânia Isabel Branco de Jesus

  • Tem documento Em vigor 2019-05-14 - Despacho 4832/2019 - Administração Interna - Secretaria-Geral

    Anulação do Despacho n.º 4468/2019, de 2019-05-02

  • Tem documento Em vigor 2019-05-14 - Despacho 4833/2019 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

    Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

  • Tem documento Em vigor 2019-05-14 - Aviso 8263/2019 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

    Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor de Serviços Jurídicos e de Cooperação Judiciária Internacional do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça

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