2019-02-27 - Aviso 3130/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Romeu Correia, Almada

Cessação de funções por denúncia do contrato

2019-02-27 - Acordo 8/2019 - Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Vouzela

Acordo de colaboração celebrado entre o Ministério da Educação e o Município de Vouzela para a realização de obras de requalificação e modernização das instalações da Escola Secundária de Vouzela

2019-02-27 - Declaração de Retificação 181/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho

Retificação do aviso n.º 2707/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 19 de fevereiro de 2019

2019-02-27 - Aviso 3131/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho

Consolidação da mobilidade na categoria e carreira de assistente técnico de Maria Paula de Almeida Pereira, no mapa de pessoal da DGERT

2019-02-27 - Aviso (extrato) 3132/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade da técnica superior Ana Margarida Costa Gomes Bandeira Melo

2019-02-27 - Aviso (extrato) 3133/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria e carreira de técnico superior, após procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 1953/2017, de 21 de fevereiro de 2017

2019-02-27 - Aviso 3134/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico, após procedimento concursal , aberto através do Aviso n.º 5481/2018, de 23 de abril

2019-02-27 - Declaração de Retificação 182/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Declaração de retificação ao Aviso n.º 1235/2019, de 21 de janeiro de 2019

2019-02-27 - Despacho 2007/2019 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Constitui um Grupo de Trabalho para estudar os diferentes modelos organizativos no funcionamento dos Blocos Operatórios, tendo em vista a apresentação de uma proposta de otimização da prestação de cuidados

2019-02-27 - Despacho 2008/2019 - Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Subdelegação de competências do Presidente do Conselho Diretivo nos dirigentes intermédios do INEM, I. P.