2018-05-18 - Contrato 392/2018 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Lagos

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017

2018-05-18 - Contrato 393/2018 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Monchique

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017

2018-05-18 - Contrato 394/2018 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Olhão

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017

2018-05-18 - Contrato 395/2018 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Portimão

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017

2018-05-18 - Contrato 396/2018 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de São Brás de Alportel

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017

2018-05-18 - Contrato 397/2018 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Silves

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017

2018-05-18 - Contrato 398/2018 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Tavira

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017

2018-05-18 - Contrato 399/2018 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila do Bispo

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017

2018-05-18 - Contrato 400/2018 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Real de Santo António

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017

2018-05-18 - Despacho 4973/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro

Determina que seja concedida, a título póstumo, a Medalha de Honra da Segurança Social e o respetivo diploma à Dr.ª Maria Leonor Loureiro Gonçalves de Oliveira Guimarães