Resultados para o dia 2018-12-07
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2018-12-07 - Declaração 51/2018 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 6 de março de 2018
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2018-12-07 - Declaração 52/2018 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 8 de maio de 2017
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2018-12-07 - Declaração 53/2018 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 7 de novembro de 2018
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2018-12-07 - Portaria 659/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Algarve a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.984.842,68 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de vacinas para o plano de vacinação de 2019
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Procede à subdelegação de competências no Comandante da Unidade de Apoio às Instalações Centrais de Marinha
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2018-12-07 - Despacho 11731/2018 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Subdelegação de competências no Comandante do Regimento de Artilharia Antiaérea n.º 1
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2018-12-07 - Despacho 11732/2018 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Subdelegação de competências no Comandante do Regimento de Engenharia n.º 3
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2018-12-07 - Despacho 11733/2018 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Subdelegação de competências no Comandante do Regimento de Transmissões
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2018-12-07 - Despacho 11734/2018 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Subdelegação de competências no Comandante do Regimento de Artilharia n.º 5
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2018-12-07 - Despacho 11735/2018 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Subdelegação de competências no Comandante do Regimento de Infantaria n.º 13