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  • Tem documento Em vigor 2018-01-02 - Aviso de prorrogação de prazo 3/2018 - SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

    CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS DE IMPRESSÃO PARA ENTIDADES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

  • Tem documento Em vigor 2018-01-02 - Aviso de prorrogação de prazo 4/2018 - Centro de Assistência Paroquial da Pampilhosa

    Empreitada de Ampliação e Remodelação do Lar de Idosos, Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário

  • Concurso Público N.º 06/DRL/DA/2018 - Aquisição de Terminais para Comunicações Satélite

  • Tem documento Em vigor 2018-01-02 - Despacho 84-A/2018 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

    Despacho que aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2018

  • Tem documento Em vigor 2018-01-02 - Deliberação 4-A/2018 - Administração Interna, Planeamento e das Infraestruturas, Ambiente e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

    Revogação do Despacho n.º 11377-A/2017, de 27 de dezembro, sobre a aprovação dos valores das tarifas das inspeções técnicas de veículos a vigorar no ano 2018

  • Tem documento Em vigor 2018-01-02 - Despacho 84-B/2018 - Município de Cascais

    Regulamento de Organização dos Serviços Municipais

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