2018-01-18 - Despacho 778/2018 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Promoção ao posto de COR do TCOR TMMA 059780-F António Jorge Martins

2018-01-18 - Despacho 779/2018 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Promoção ao posto de COR do TCOR TMMEL 040403-K João Artur Frazão Venâncio Santos

2018-01-18 - Despacho 780/2018 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Promoção ao posto de TCOR da MAJ MED 131666-E Ana Rita Ferreira Ambrósio

2018-01-18 - Despacho 781/2018 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Promoção ao posto de TCOR do MAJ TMMA 072094-B António Paulo Ferreira Sampaio Rodrigues

2018-01-18 - Despacho 782/2018 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Promoção ao posto de TCOR do MAJ TMMA 076313-G Domingos Carlos Carreto Vaz

2018-01-18 - Despacho 783/2018 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2018-01-18 - Despacho 784/2018 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2018-01-18 - Despacho 785/2018 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2018-01-18 - Despacho 786/2018 - Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana

Competências do Vice-Presidente no Chefe do Gabinete Técnico

2018-01-18 - Despacho 787/2018 - Justiça - Gabinete da Ministra

Delega competências, com a faculdade de subdelegação no Chefe do gabinete da Ministra da Justiça, Dr. Henrique Ataíde Rosa Antunes