2017-08-07 - Despacho 6760/2017 - Finanças e Cultura - Gabinetes do Ministro da Cultura e da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Designa os membros da área da cultura na Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP)

2017-08-07 - Despacho 6761/2017 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pelo CEBAL - Centro de Biotecnologia Agrícola e Agroalimentar do Alentejo é de natureza científica

2017-08-07 - Despacho 6762/2017 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pelo CCMAR - Centro de Ciências do Mar do Algarve é de natureza científica

2017-08-07 - Portaria 209/2017 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da empreitada de «conservação corrente por contrato 2017/2020 - distrito de Vila Real»

2017-08-07 - Portaria 210/2017 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato da Empreitada de «Conservação corrente por contrato 2017/2020 - Distrito de Castelo Branco»

2017-08-07 - Portaria 211/2017 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A. autorizada a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato da Empreitada de "«Conservação corrente por contrato 2017/2020 - Distrito da Guarda»

2017-08-07 - Portaria 212/2017 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A. a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato da Empreitada de «Conservação corrente por contrato 2017/2020 - Distrito de Setúbal»

2017-08-07 - Portaria 213/2017 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato da Empreitada de «Conservação corrente por contrato 2017/2020 - Distrito de Viseu»

2017-08-07 - Portaria 214/2017 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato da Empreitada de «Conservação corrente por contrato 2017/2020 - Distrito de Coimbra»

2017-08-07 - Portaria 215/2017 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato da Empreitada de «Conservação corrente por contrato 2017/2020 - Distrito de Beja»