2017-06-02 - Despacho 4831/2017 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2017-06-02 - Despacho 4832/2017 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2017-06-02 - Aviso 6221/2017 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Grândola

Lista de antiguidade

2017-06-02 - Despacho 4833/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Aplicações Informáticas de Gestão, no CESAE - Centro de Serviços e Apoio às Empresas, em Viseu e em Coimbra

2017-06-02 - Despacho 4834/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Aplicações Informáticas de Gestão, no Centro de Formação Profissional da Indústria do Calçado (CFPIC), da rede de centros de gestão participada do IEFP, I. P., em Felgueiras e em São João da Madeira

2017-06-02 - Deliberação (extrato) 457/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Diana Maria Correia de Almeida Silva, como Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Gestão de Projetos Comunitários, nível 1, da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo

2017-06-02 - Deliberação (extrato) 458/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Helena Sofia Rangém Ventura Simões Rosa, como Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Apoio ao Conselho Diretivo, nível 1, dos Serviços Centrais do IEFP, I. P.

2017-06-02 - Despacho 4835/2017 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina os procedimentos a adotar no âmbito do Programa Prioritário na área da Infeção VIH/SIDA e Tuberculose, da Direção-Geral da Saúde, com vista à promoção do acesso à Profilaxia Pré-Exposição da Infeção por VIH (PrEP)

2017-06-02 - Despacho 4836/2017 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza, pelo período de 6 meses, o exercício de funções médicas a tempo parcial pelo aposentado Luís Carlos Assunção Ferreira

2017-06-02 - Despacho 4837/2017 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza, até 30 de novembro de 2017, o exercício de funções médicas a tempo completo pelo aposentado João José Eusébio Bernardo