2017-03-14 - Portaria 55/2017 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte a assumir um encargo até ao montante de 1.096.326,52 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, para a remodelação de um edifício para a instalação da Unidade de Saúde do Cerco

2017-03-14 - Portaria 56/2017 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte a assumir um encargo até ao montante de 975.609,76 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, para a construção de um edifício para a instalação da Unidade de Saúde Familiar de Alfena

2017-03-14 - Portaria 57/2017 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto a assumir um encargo plurianual até ao montante de 704.192,67 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de packs para facoemulsificação com colocação de equipamento

2017-03-14 - Portaria 58/2017 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora a assumir um encargo plurianual até ao montante de 927.646,44 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para Microbiologia

2017-03-14 - Portaria 59/2017 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Hospital Prof. Doutor Fernando da Fonseca a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2.096.753,01 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de gases medicinais e industriais

2017-03-14 - Portaria 60/2017 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora a assumir um encargo plurianual até ao montante de 399.840,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de testes de biologia molecular para dadores de sangue

2017-03-14 - Despacho (extrato) 2138/2017 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Nomeação em regime de substituição - Licenciada Dulce Mendes

2017-03-14 - Édito 68/2017 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Édito para habilitação das pessoas que se julguem com direito a receber os subsídios legados pelos subscritores falecidos

2017-03-14 - Louvor 112/2017 - Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar

Louvor atribuído ao SCH CM Vasco Rodrigues

2017-03-14 - Despacho 2139/2017 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Procede à subdelegação e delegação de competências no Chefe da Repartição de Nomeações e Colocações da Direção de Pessoal