2017-02-15 - Anúncio 13/2017 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Inscrição da «Festa de Carnaval dos Caretos de Podence» (Macedo de Cavaleiros) no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial

2017-02-15 - Despacho 1538/2017 - Educação - Gabinete do Ministro

Designa como Técnica Especialista do Gabinete do Ministro da Educação a licenciada Alexandra Bento Barata, com efeitos a 1 de janeiro de 2017

2017-02-15 - Aviso 1763/2017 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Abade de Baçal, Bragança

Lista nominativa do pessoal que cessou funções no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2016

2017-02-15 - Aviso 1764/2017 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Abade de Baçal, Bragança

Lista nominativa do pessoal que cessou funções no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2015

2017-02-15 - Declaração de Retificação 125/2017 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística António Arroio, Lisboa

Retificação aviso n.º 15746/2016

2017-02-15 - Despacho (extrato) 1539/2017 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Murtosa

Nomeação de Diretor

2017-02-15 - Aviso 1765/2017 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira, Lagoa

Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para a categoria de assistente operacional, para o ano escolar de 2016-2017, aberto pelo aviso n.º 198/2017

2017-02-15 - Aviso 1766/2017 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Paredes

Procedimento concursal para provimento do lugar de Diretor da Escola Secundária de Paredes, para o quadriénio 2017/2021

2017-02-15 - Aviso 1767/2017 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sabugal

Cessação por motivo de aposentação

2017-02-15 - Contrato 26/2017 - Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/42/DDF/2017. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/124/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação - Atividades Regulares