2016-08-09 - Despacho 10041/2016 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2016-08-09 - Despacho 10042/2016 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2016-08-09 - Despacho 10043/2016 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2016-08-09 - Aviso (extrato) 9807/2016 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Aviso aos candidatos do procedimento concursal comum para preenchimento de 400 vagas para admissão ao curso de formação específico para ingresso na categoria de guarda prisional, de que as listas de candidatos a excluir, no método de avaliação psicológica, se encontram disponíveis

2016-08-09 - Despacho (extrato) 10044/2016 - Justiça - Polícia Judiciária

Nomeação, em comissão de serviço, de Chefe de Setor da Polícia Judiciária

2016-08-09 - Aviso 9808/2016 - Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.

Conclusão do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Luís Carlos Freitas de Oliveira

2016-08-09 - Despacho 10045/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Delega competências no secretário-geral da Educação e Ciência

2016-08-09 - Aviso 9809/2016 - Educação - Instituto de Avaliação Educativa, I. P.

Conclusão de período experimental

2016-08-09 - Aviso 9810/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Divulgação das listas classificativas finais provisórias correspondentes ao ano de 2006

2016-08-09 - Despacho 10046/2016 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Bernardino Garcia Fernandes Páscoa