2016-07-26 - Despacho 9592/2016 - Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Delegação na Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P. (FCT, I. P.), a competência da Agência, I. P. para efetuar, a título temporário e, no limite, até 30 de junho de 2016, pagamentos aos beneficiários de operações aprovadas no âmbito do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020)

2016-07-26 - Despacho 9593/2016 - Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Delegação, na Agência para a Competitividade e Inovação, I. P. (IAMPEI) e no Instituto de Turismo de Portugal, I. P. (TdP), a competência da Agência, I. P. para efetuar pagamentos aos beneficiários do sistema de incentivos às empresas

2016-07-26 - Despacho 9594/2016 - Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Indústria

Revoga o Despacho n.º 15600/2009, de 28 de junho de 2009, e fixa a comissão de gestão devida pelo Fundo Imobiliário Especial de Apoio às Empresas (FIEAE) à sociedade gestora do Fundo

2016-07-26 - Despacho 9595/2016 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Montebelo Vista Alegre Ílhavo Hotel (anteriormente Vista Alegre Art Factory Hotel & Spa), de 5 estrelas, sito em Ílhavo, de que é requerente a sociedade VAA - Empreendimentos Turísticos, S. A. Processo n.º 15.40.1/13950

2016-07-26 - Aviso 9278/2016 - Economia - Gabinete de Estratégia e Estudos

Faz-se público que a Lista Unitária de Ordenação Final dos candidatos ao procedimento concursal, para a carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Gabinete de Estratégia e Estudos, para o exercício de funções na Direção de Serviços de Acompanhamento da Economia Portuguesa, se encontra afixada em local visível e público das instalações do GEE, em Lisboa

2016-07-26 - Despacho 9596/2016 - Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente

Designa o licenciado João Manuel Rodrigues de Oliveira para exercer as funções de adjunto do Gabinete

2016-07-26 - Despacho 9597/2016 - Ambiente - Gabinetes do Secretário de Estado do Ambiente e da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Reconhece o relevante interesse público da construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Vale do Arco, situada na freguesia de Longomel, concelho de Ponte de Sor

2016-07-26 - Aviso 9279/2016 - Ambiente - Secretaria-Geral

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Lígia Maria Santos Rodrigues

2016-07-26 - Aviso 9280/2016 - Ambiente - Secretaria-Geral

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Sónia Cristina das Dores Carapinha Camões

2016-07-26 - Despacho 9598/2016 - Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Alteração do Despacho n.º 1714/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 3 de fevereiro de 2016, no sentido de proceder à substituição de alguns elementos do Grupo de Trabalho para avaliar e apresentar mecanismos de consolidação da fusão das competências da Conservação da Natureza e das Florestas no Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P