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  • Tem documento Em vigor 2016-02-05 - Anúncio 58/2016 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

    Procedimento de atribuição de concessão na Praia da Troia - Galé para utilização privativa do Domínio Público Marítimo destinada à instalação e exploração de apoio balnear

  • Tem documento Em vigor 2016-02-05 - Anúncio 59/2016 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

    Procedimento de atribuição de concessão na Praia de Galapos para utilização privativa do Domínio Público Marítimo destinada à instalação e exploração de apoio balnear

  • Tem documento Em vigor 2016-02-05 - Anúncio 60/2016 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

    Procedimento de atribuição da Concessão C4 da Praia da Figueirinha para utilização privativa do Domínio Público Marítimo destinada à instalação e exploração de apoio balnear

  • Tem documento Em vigor 2016-02-05 - Anúncio 61/2016 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

    Procedimento de atribuição de concessão na Praia da Tróia-Mar para utilização privativa do domínio público marítimo destinada à instalação e exploração de apoio balnear

  • Tem documento Em vigor 2016-02-05 - Anúncio 62/2016 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

    Procedimento de atribuição da Concessão C2 da Praia do Ouro para utilização privativa do domínio público marítimo destinada à instalação e exploração de apoio balnear

  • Tem documento Em vigor 2016-02-05 - Anúncio 63/2016 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

    Procedimento de atribuição de concessão na Praia do Pego para utilização privativa do domínio público marítimo destinada à instalação e exploração de apoio balnear

  • Tem documento Em vigor 2016-02-05 - Anúncio 64/2016 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

    Procedimento de atribuição de concessão na Praia da Galé-Fontainhas para utilização privativa do Domínio Público Marítimo destinada à instalação e exploração de apoio balnear

  • Tem documento Em vigor 2016-02-05 - Anúncio 65/2016 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

    Procedimento de atribuição da Concessão C3 da Praia do Ouro para utilização privativa do Domínio Público Marítimo destinada à instalação e exploração de apoio balnear

  • Tem documento Em vigor 2016-02-05 - Declaração de Retificação 113/2016 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Retificação ao despacho n.º 779/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 18 de janeiro de 2016

  • Tem documento Em vigor 2016-02-05 - Despacho 1827/2016 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Marinha o primeiro-tenente Bruno Alexandre Cortes Banha

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