2016-02-18 - Aviso 2015/2016 - Município de Loures

Cessação da designação em comissão de serviço do técnico superior Raul Jorge Morais Leitão no cargo de chefe da Divisão de Transportes Municipais

2016-02-18 - Aviso 2016/2016 - Município de Loures

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria neste Município da assistente operacional Ana Paula Santos Oliveira

2016-02-18 - Aviso 2017/2016 - Município de Loures

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente operacional Paula Cristina Fachadas Ferreira

2016-02-18 - Aviso 2018/2016 - Município de Mêda

Área de Reabilitação Urbana Centro Histórico de Mêda

2016-02-18 - Aviso 2019/2016 - Município de Murça

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Susana Cristina Fernandes de Sá, com a categoria de técnico superior

2016-02-18 - Aviso 2020/2016 - Município da Murtosa

Projeto de Regulamento Municipal do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município da Murtosa

2016-02-18 - Aviso 2021/2016 - Município de Oeiras

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o trabalhador Jorge Telmo Patrício Reis Dias Cordeiro

2016-02-18 - Aviso 2022/2016 - Município de Oeiras

Celebração do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o trabalhador Pedro Coelho Pereira

2016-02-18 - Aviso 2023/2016 - Município de Oeiras

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Sandra Seabra Pereira Dias

2016-02-18 - Regulamento 172/2016 - Município de Olhão

Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Olhão