2016-12-22 - Contrato 722/2016 - Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/252/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação de Estudantes da Escola Superior Agrária de Coimbra - Apoio à Atividade Desportiva - Rugby para Todos

2016-12-22 - Contrato 723/2016 - Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/312/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Remo - apoio à atividade desportiva Programa Nacional de Remo para Todos

2016-12-22 - Contrato 724/2016 - Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/309/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Núcleo Desportivo e Social da Guarda - Apoio à Atividade Desportiva. Desenvolvimento das Capacidades Coletivas

2016-12-22 - Despacho 15394/2016 - Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Designação para o exercício, em regime de substituição, do cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor do Departamento de Infraestruturas, do licenciado Armando Luís Pais Oliveira Nobre

2016-12-22 - Despacho 15395/2016 - Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Designação para o exercício, em regime de substituição, do cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor do Departamento de Informação, Comunicação e Relações Internacionais, do licenciado Jorge Orlando Soares da Silva Queirós

2016-12-22 - Despacho 15396/2016 - Economia - Gabinete do Ministro

É criado o Curso de Especialização Tecnológica (CET) em Turismo de Ar Livre e autorizado o seu funcionamento no Instituto do Turismo de Portugal, I. P., nos termos do Anexo I ao presente despacho, que dele faz parte integrante

2016-12-22 - Despacho 15397/2016 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Prorrogação dos prazos da utilidade turística prévia atribuída ao Hotel Apartamento Alto Lakeside, com a classificação projetada de 4 estrelas, a instalar em Portimão, de que é requerente a sociedade Bemposta, Investimentos Turísticos, S. A. - Proc.º 15.4.2/13880

2016-12-22 - Aviso 15930/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com efeitos a 9 de novembro de 2016, com Ana Rita Simões Borges Martins Afonso sujeito a período experimental de 120 dias

2016-12-22 - Despacho (extrato) 15398/2016 - Conselho Superior da Magistratura

Aposentação por incapacidade da Juíza Desembargadora Dr.ª Isabel Maria Faria Canadas

2016-12-22 - Despacho (extrato) 15399/2016 - Conselho Superior da Magistratura

Colocação no Quadro Complementar de Juízes de Évora do Juiz de Direito Dr. Rui André da Costa Vaz de Carvalho